Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O crime aconteceu por motivo fútil, ou seja, tão somente em razão de a vítima ter solicitado o reparo de seu veículo ao denunciado.

Tentativa de homicídio motivada por discussão em bar vai a júri em Taguatinga

A briga ocorreu devido a um desentendimento entre a vítima e os réus em um jogo de sinuca

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Alterações do Código de Trânsito

Confira o que pode mudar.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal

Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

CCJ do Senado terá prazo para analisar o novo Código Penal

Para ser aprovado, um pedido de urgência como esse precisa ser aprovado por dois terços dos parlamentares, ou por líderes partidários que representem esse quórum

Apelação Criminal. Roubo Majorado. Recurso Defensivo

Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto

Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos